"Caros Amigos,

O jornal Folha Dirigida (edição de 14/11) publicou matéria onde afirma que o Secretário Adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento teria informado que o pedido feito pelo INSS para realizar concurso destinado ao provimento de 2 mil vagas, distribuídas pelos cargos de técnico e analista, já está em análise pelo MPOG.

Em consulta ao sítio do MPOG, verifiquei que ainda não foi cadastrado no sistema CPROD nenhum processo pedindo um novo concurso para analista e técnico do INSS. No tocante ao cargo de Perito Médico, o MPOG, por meio da Portaria nº 504, de 24/12/2009, já autorizou a realização do concurso para 500 vagas.

A Previdência Social encontra-se num momento especial, que versa sobre a expansão do atendimento. Até 2010, a Previdência Social estará presente em mais 720 municípios, por meio da implantação de novas agências. Com essas unidades, a rede de atendimento, que hoje é de 1.110, passará para 1.830 agências. A presença física do INSS que, atualmente, está em 950 cidades, será ampliada para 1.670 municípios brasileiros. Ora, se a rede de atendimento vai ser expandida, a quantidade de servidores também deve ser aumentada. Assim, embora não exista um pedido formal de autorização para realização de concurso para Técnico/Analista do INSS, é possível que, ainda em 2010, o concurso ocorra.

Programa de Direito Previdenciário do último concurso

Nos concursos do INSS, a matéria de maior peso é Direito Previdenciário. No último concurso para o cargo de Técnico do Seguro Social, realizado no dia 16/03/2008, o programa de Direito Previdenciário previsto no edital foi o seguinte:

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores.
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Infrações à legislação previdenciária.
9 Recurso das decisões administrativas.
10. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
12 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
13 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
14 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.

Capítulos do Manual de Direito Previdenciário

Para cobrir todo o programa supra, na 3ª edição do nosso Manual de Direito Previdenciário, devem ser estudados os seguintes capítulos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 14, 17, 18, 19 e 27.

Quais assuntos foram, efetivamente, cobrados na prova?

Apesar do extenso programa, as questões da prova versaram apenas sobre os seguintes temas:
1. Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais (2 questões = 2,85%);
2. Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes (16 questões = 22,85%);
3. Manutenção e perda das qualidades de segurado e de dependente (4 questões = 5,71%);
4. Prestações do RGPS: benefícios e serviços (41 questões = 58,57%)
5. Salário-de-contribuição (7 questões = 10%).

Por enquanto, o que estudar?

Enquanto não sai o edital, a prioridade de estudo é para aqueles assuntos que, realmente, foram cobrados na prova do último concurso.

1. No nosso Manual de Direito Previdenciário, 3ª edição, dê prioridade para os seguintes tópicos:

Capítulo 1 – Seguridade social;
Capítulo 3 – Regime Geral de Previdência Social;
Capítulo 4 – Manutenção e perda das qualidades de segurado e de dependente;
Capítulo 5 – Prestações do Regime Geral de Previdência Social;
Capítulo 7 – Financiamento da Seguridade Social (neste capítulo, por enquanto, estude somente o item 4, referente ao salário-de-contribuição).

2. No nosso Resumo de Direito Previdenciário, 2ª edição, dê prioridade para os seguintes tópicos:

Capítulo 1 – Seguridade Social;
Capítulo 2 – Regime Geral de Previdência Social;
Capítulo 3 – Prestações do Regime Geral de Previdência Social;
Capítulo 5 – Financiamento da Seguridade Social (neste capítulo, por enquanto, estude somente o item 4, referente ao salário-de-contribuição)."

"Chegai-vos a Deus, e Ele se chegará a vós" (Tiago 4: 8)."

Fonte: Blog do Hugo Goes