Acumulação indevida de cargos, salários pagos a servidores que abandonaram funções há anos e pagamento de duas aposentadorias ao mesmo empregado são apenas exemplos do que acontecia no serviço público da Bahia. O governo do estado resolveu fazer uma faxina nas folhas de pagamento e descobriu uma série de irregularidades. As investigações resultaram na exoneração de 786 servidores.

Em 26 operações correicionais, que fiscalizam o cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública, a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), por meio da Corregedoria Geral, verificou a situação de 58 mil servidores da capital e do interior, em 826 órgãos.

Entre as irregularidades flagradas pela Corregedoria Geral está o caso de um servidor que não aparecia desde 1989 no local de trabalho, mas continuava recebendo salários. Não havia registro das faltas no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).

Em outra situação, uma servidora aposentada por invalidez na Bahia trabalhava como médica no estado de Sergipe. Outro servidor recebia cinco contracheques estaduais: um pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), um pela Secretaria de Saúde (Sesab), outro pela Secretaria de Saúde de Pernambuco e mais dois pelas Secretarias Estaduais de Educação da Bahia e Pernambuco.

Existe também o caso de filho de funcionário que substituía o pai e recebia os vencimentos, mesmo sem ser concursado. Sem falar nas fraudes aplicadas no pagamento de pensões. As ações de verificação de regularidade na Previdência Estadual culminaram com 1.774 suspensões. Deste total, 973 são de pensões e 801 de aposentadorias, que eram pagas de forma irregular.

As exonerações geraram economia anual de R$ 15,4 milhões na folha de pessoal da Bahia. As apurações detalhadas foram possíveis após o governo firmar parcerias com outros estados, União e municípios.

“A partir do cruzamento de informações das bases de dados das folhas de pagamento do Governo do Estado da Bahia, com as prefeituras municipais assim como com o Ministério da Previdência Social, foram identificados servidores que possuem múltipla vinculação com os dois entes federativos, além de acumulação dos cargos e de carga horária”, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório.

12 de fevereiro de 2010.