Este áudio-livro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Conteúdo:

1 – Abertura;
2 – Apresentação;
3 – Direito do Trabalho. Conceito. Fontes. Princípios;
4 – Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho: teorias, forma e prazo. Empregado: conceito e requisito para caracterização;
5 – Música “relação de emprego”;
6 – Espécies de trabalhadores. Trabalhador eventual. Trabalhador avulso. Trabalhador temporário. Trabalhador terceirizado. Empregado doméstico. Direitos do empregado doméstico. Empregado aprendiz. Empregado rural. Empregado em domicílio
7 – Empregador: conceito. Grupo de empresas ou grupo econômico. Poder de direção. Alteração do contrato de trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: hipóteses legais;
8 – Jornada de trabalho. Horas extraordinárias;
9 – Música “horas extras”;
10 – Acordo de compensação de horas. Intervalos. Férias;
11 – Remuneração e salários. Características do salário. Formas de pagamento do salário. Salário por tempo. Salário por produção. Salário por tarefa. Salário complessivo
12 – Valor do salário. Formas especiais de salário. Abono. Adicional de horas extras. Adicional noturno;
13 – Música “adicional noturno”;
14 – Adicional de insalubridade. Adicional de transferência. Salário por comissão. Gratificações. Décimo terceiro. Gorjeta. Prêmio. Participação nos lucros;
15 – Equiparação salarial: requisitos. FGTS. Hipóteses de levantamento. Proteção ao trabalho do menor. Menor empregado (proibições);
16 – Aviso prévio;
17 – Música “aviso prévio”;
18 – Cabimento do aviso prévio. Estabilidade de emprego. Dirigente e representante sindical. Representante da Cipa. Emprega gestante. Empregado acidentado. Representante em órgão colegiado. Membros das comissões de conciliação prévia;
19 – Extinção do contrato de trabalho. Por decisão do empregador: dispensa com ou sem justa causa;
20 – Música “justa causa”;
21 – Extinção por decisão do empregado. Demissão. Dispensa indireta. Aposentadoria. Extinção por iniciativa de ambos. Extinção por desaparecimento dos sujeitos. Extinção do contrato a prazo;
22 – Justa causa. Elementos objetivos e hipóteses;
23 – Relações coletivas de trabalho. Sindicato. Federação. Confederação. Centrais sindicais;
24 – Contribuições. Contribuição confederativa. Imposto sindical. Mensalidade sindical. Taxa assistencial. Negociação coletiva. Convenção coletiva. Acordo coletivo. Greve. Espécies de greve. Boicotagem. Piquete. Ocupação de estabelecimento. Operação braços cruzados. Locaute;
25 – Serviços essenciais;
26 – Todas as músicas;
27 – Encerramento.