Em 01/11/2011 encerra-se o prazo de prorrogação do concurso para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), mas a movimentação e preparação para o próximo deve começar desde já. Um concurso do nível do AFT deve receber uma atenção especial desde bem antes dos rumores da autorização de vagas, diante da ampla concorrência que vem sendo cada vez maior. As pessoas estão cada vez mais descobrindo esse cargo, e consequentemente o interesse vem crescendo muito, deixando de ser um concurso apenas para os reprovados na Receita Federal. Hoje em dia, tem muita gente que só foca o concurso para AFT. E porque isso? Porque o cargo tem peculiaridades que outros cargos similares não tem.

Esse artigo visa motivar os concurseiros que pretendem fazer o concurso para AFT à uma reflexão sobre a afinidade do seu perfil com as características do cargo. Convido também à reflexão aqueles que nem pensavam em fazer esse concurso, ou nem conheciam a carreira, pois é uma boa oportunidade de conhecer melhor o cargo e, quem sabe, colocá-lo na sua lista de próximos concursos a fazer.

1) DO CONCURSO

1.1 Basta ter qualquer formação superior para ingressar na carreira de AFT.

1.2 O concurso quem uma frequência de realização de 3 em 3 anos. Pelo menos essa tem sido a regra: 2003, 2006 e 2009. Se a regra for mantida, em 2012 poderemos ter um edital de abertura para um novo concurso (acredito que seja essa a tendência).

1.3 A banca realizadora dos três últimos concursos foi a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e provavelmente continuará sendo. Por isso é bom conhecer a fundo a Doutrina ESAFiana, para não ter surpresas no dia da prova. Aqui no Blog você pode baixar todas as provas. Faça isso e comece a se familiarizar com o estilo da banca.

1.4 Cuidado com o rumo a tomar na sua preparação para AFT; atenção nas matérias selecionadas para serem estudadas desde já. O concurso para AFT é peculiar desde sua preparação. Vou lhe dar um exemplo: o edital de 2003 focou mais a parte de Legislação Trabalhista, foi então a que teve maior peso na prova. Em 2006 a história foi outra. As Normas Regulamentadoras (NRs) é que foram o foco do edital, e tiveram então maior peso. Já no edital de 2009, a Legislação Trabalhista voltou a ser o foco do edital, e novamente então com maior peso. Tudo isso são resquícios de uma divisão que havia na carreira, entre Auditores que cuidavam da parte de legislação trabalhista e auditores que cuidavam da parte de segurança e saúde no trabalho, divisão esta que foi abolida pelo novo regulamento da carreira de AFT, mas que na prática ainda persiste, e isso está gerando reflexos nas provas aplicadas nos concursos. Seguindo o revezamento feito nas últimas provas, provavelmente, segurança e saúde no trabalho será o foco do próximo edital, .

1.5 O concurso para Auditor da Receita e para Auditor do Ministério do Trabalho tiveram uma relação de estreitamente muito grande no edital de 2009. A ESAF praticamente deu um control c no edital da Receita e depois um control v para elaborar o edital do AFT. Os concursos ficaram muito parecidos nas suas matérias básicas das provas objetivas, e também no formato das provas discursivas. Aliás, a implantação de mínimos por disciplina na prova objetiva (1° fase) e a inserção de provas discursivas (2° fase), foram as grandes novidade do último concurso para AFT.

1.6 As vagas, em sua grande maioria, são sempre para os estados da Região Norte. Mas porque isso? É porque sempre é feita uma remoção interna antes da elaboração do edital do concurso externo. Nessas remoções acaba que o pessol que está na região norte, migra para as outras regiões, abrindo mais vagas assim naquelas regiões para os concursandos. Isso acontece pelo fato do concurso ser realizado a nível nacional e não regional. Se fosse sempre regional (como foi no concurso der 2006), teoricamente as migrações diminuiriam, mas no último concurso o MTE preferiu fazer a nível nacional, e acredito que siga essa tendência para os próximos.

1.7 O bom desses concurso da área fiscal é que sempre são oferecidas mutias vagas, em regra, em torno de 200 a 500 vagas por concurso. Um número bastante considerável né pessoal, frente às escassas vagas dos concursos para Tribunais, onde você precisa praticamente fechar a prova pra ser aprovado, e muitas vezes ainda tem que ir pro critério de desempate.

1.8 Em regra, com um percentual de 70% de acertos, você consegue ser aprovado no concurso para AFT. Veja que nos concursos para Tribunais você precisa de pelo menos uns 95% para sonhar com uma aprovação. No concurso para AFT você depende mais de você mesmo do que qualquer outra coisa para ser aprovado.

2) DA REMUNERAÇÃO

Bem, antes de mais nada, vamos lhes atualizar quanto ao subsídio atualmente recebido por aqueles que entrarem hoje na carrreira. É um dos valores mais altos dos cargos efetivos do poder Executivo Federal. Em início de carreira o subsídio é de R$ 13.600,00, e em final de carreira R$ 19.451,00. Não há nenhum acréscimo nesse valor, a não ser o auxílio-alimentação (carinhosamente chamado de "vale-coxinha"..rsrs) no valor de R$ 304,00 (metade do valor aplicado ao judiciário). O subsídio encontra-se congelado. Enquanto não vir uma nova lei alterando os valores da tabela abaixo, permanecerá exatamente nesse patamar. Por isso, a luta para a reestruturação do valor do subsídio já começou. Mas, diante dos cortes feitos pelo Governo Federal, tornou-se mais dificulto-sa ainda a tarefa de conseguir um reajuste ainda este ano. O valor bruto inicial então (somando-se o auxílio-alimentação) é de R$ 13.904,00, sendo que descontados os impostos, o valor líquido ficará em aproximadamente R$ 10.000,00.

CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CARREIRA DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

Feitas as considerações sobre o aspecto financeiro do cargo, vou me ater agora ao aspecto social e da prática em si, fatores estes que são os realmente decisivos para você optar ou não por esta carreira.

No portal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho você encontrará um texto bastante interessante sobre o papel institucional do AFT, segue o link: http://www.sinait.org.br/audi_historico.php.

3) DO TRABALHO COMO AFT

Se fosse pra definir em poucas palavras o trabalho como AFT, me arriscaria a definir como sendo o cargo que lhe traz uma realização profissional tão grande, mas tão grande, que você vai chegar no final do dia e pensar consigo mesmo: "poxa, hoje eu pude agregar algo de melhor à vida de outras pessoas, por mais singela que essa contribuição tenha sido, obrigado meu Deus". Sabe aquele sentimento de satisfação pessoal ? de dever cumprido com a sua parcela de contribuição para uma sociedade mais justa? pois é, é disso que se trata o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Ele carrega uma carga social enorme. É um cargo que lhe dá a possibilidade de modificar as condições de trabalho das pessoas. Você consegue ver o resultado dessas mudanças. Isso que é o mais legal de tudo. Não fica na mera ficção, mesmo que por mais simples que seja a mudança, você consegue visualizá-la na prática.

Vou tentar responder algums dúvidas clássicas sobre o cargo de AFT.

1°) É perigoso ser AFT ?

Meu povo, o que não é perigoso no Brasil ? É claro que para ser AFT seria interessante você ter um perfil natural de enfrentamento. Muitas vezes pessoas poderão tentar lhe coagir, e deve sempre estar preparado para essas pressões que podem surgir dos mais diversos segmentos. Mas não chega a ser nada de absurdo. As pessoas atualmente se apegam no caso isolado de Unaí, ocorrido em 2004, na chacina de 3 AFTs e 1 motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, maas foi um caso realmente isolado, sem precedentes. Em casos especiais, como nos Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo, que atua bastante nas áreas rurais, o AFT pode solicitar a presença da Polícia Federal ou Rodoviária Federal, no intuito de lhe garantir a segurança. Enfim, sem problemas quanto a isso.

2°) O AFT faz só uma única coisa ? Como é o trabalho na prática ?

Acredito que essa é uma curiosidade básica de todos que não pensam somente no retorno financeiro que o cargo pode lhe proporcionar, mas também no trabalho em si. Isso é muito sério pessoal. Pode ser que você odeie o trabalho, que não faça nada o seu perfil, e lhe garanto que se isso acontecer, de nada vai adiantar o salário no final do mês, pois você será uma pessoa frustrada. Nada como trabalhar com aquilo que a gente realmente gosta.

Você como AFT poderá trabalhar em diversas áreas, tais como:

a) Recolhimento de FGTS

b) Erradicação do Trabalho Infantil (TI)

c) Aprendizagem

d) Construção Civil

e) Análise de Acidentes

f) Trabalho Rural

g) Erradicação do Trabalho em condições análogas à de escravo

h) Análise dos Processos Administrativos de Multas de Recursos.

g) Chefia ou assessoria

Vejam bem. Os dois últimos itens podem satisfazer o perfil de pessoas que não queiram ir para a rua, que preferem trabalhar na parte mais administrativa (Chefia ou Assessoria), ou ficar a vida toda atrás de uma mesa analisando processos administrativos (a análise de recursos é feita somente nas capitais dos estados, por isso você precisará estar lotado em uma capital para que possa ter essa possibilidade). As áreas que citei acima são apenas exemplos, existem várias outras que são criadas mediante a necessidade de cada região, como por exemplo: Madereira, Transporte, Frigorífico etc. Veja que o leque de opções é bastante vasto. Você escolhe alguns desses projetos que mais se encaixe no seu perfil, e trabalha com eles, sem necessidade de trabalhar em outros que as vezes não lhe atrai muito. Dessa forma, quem não tem perfil de enfrentamento, pode procurar fazer algo que tenha menos possibilidade que ocorra essa situação. Ressalto que essa dinâmica de trabalho é recente, mas vem sendo bastante interessante no desenvolvimento do trabalho dos AFTs.

A precariedade da estrutura dos órgãos do Poder Executivo Federal é notória. Se comparada então à estrutura do Poder Judiciário, a disparidade é absurda. Mas mesmo diante das dificuldades, é possível exercer a função de forma a cumprir com o seu papel perante à sociedade.

4) UM NOVO CONCURSO PARA QUANDO ?

Essa é uma pergunta que não quer se calar. Sabemos que o concurso realizado em 2009/2010 tem seu prazo de prorrogação vencendo em 01/11/2011. Há ainda a possibilidade da convocação dos 50% de excedentes aprovados no concurso, fato este que se tornou mais complicado, diante dos cortes que o governo vem fazendo no orçamento. Se não nomearem os excedentes, acredito que a chance de um novo concurso em 2012 aumenta mais ainda, pois é imensa a quantidade de AFTs que estão se aposentando ou prestes a isso. É bom ressaltar que as vagas do último concurso foram apenas para preencher vacâncias, não se trata de criação de novos cargos. E o MTE ainda tem um saldo em torno de 400 cargos vagos junto ao MPOG. Hoje somos em torno de 3.000 AFTs distribuidos por todo o Brasil, número este bastante abaixo do exigido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É por isso que a pressão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) para a realização de novos concursos é sempre constante frente ao MTE.

Fiquem tranquilos que postarei aqui qualquer informação nova a respeito de um possível novo concurso.

5) OK, VOCÊ ME CONVENCEU, QUERO FOCAR O CONCURSO PARA AFT, E AGORA? POR ONDE COMEÇO? QUAIS DISCIPLINAR ESTUDAR?

Essa parte do artigo é direcionada àqueles que vão ou já estão estudando para AFT. O último edital trouxe as seguintes disciplinas, separaradas por peso 1 e por peso 2.

Se eu fosse começar a me preparar hoje para AFT, eu focaria as disciplinar de peso 2, é claro, pela sua maior importância em questão de nota final da prova. Mas pessoal, lembrem-se da existência do minímo por prova (40%). Você não pode acertar menos do que isso em cada prova, por isso é bom tomar cuidado, e manter um estudo concomitante também com as disciplinas de peso 1, de forma que consiga levar o edital estudar de tudo um pouco.

Gostaria de destacar a disciplina SST, visto que os boatos que correm por aí é de que o próximo concurso vai focar mais nesta disciplina. Eu não estudaria todas as Normas Regulamentadoras (atualmente são 34 NRs). Focaria agora nas NRs que cairam no último concurso, e esperaria o concurso se aproximar mais, para só depois estudar o restante das NRs. Vejam o que aconteceu comigo. Como em 2006 o edital cobrou todas as NRs, eu estudei todas elas na minha preparação par ao AFT 2009/2010. Moral da história ? Quando saiu o edital, quase tive um infarti, pois apenas 1/3 delas foram cobradas, visto que o foco foi a legislação trabalhista. Daí você pensa: "ah, então vou me antecipar ao próximo edital e já estudar todas eles de uma vez, tenho tempo sobrando mesmo." Meu povo, mesmo que tenha tempo sobrando, não faça isso agora. Fique fera nas demais matérias, e estude apenas as NRs que foram cobradas em 2009/2010. Eu faria isso.

Quanto à Economia e Sociologia do Trabalho, essas duas eu deixaria também pra pegar mais próximo do concurso. No último concurso a ESAF cobrou Economia do Trabalho de uma forma totalmente diferente do que havia sido em 2006, naquele caiu mais cálculo, neste caiu mais teoria. Já Sociologia do Trabalho é uma disciplina relativamente tranquila. Dá pra esperar.

Para Direito do Trabalho concentre seus esforços em ficar craque nas Súmulas e OJs do TST, e pegue uma boa Doutrina para complementar os estudos. O livro do Ministro Godinho atualmente é o preferido pela ESAF, mas é meio prolixo, pra quem nunca estudou Direito do Trabalho, eu recomendo de início pegar o livro Manual de Direito do Trabalho, do Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, e também o do Renato Saraiva - Série Concursos.

Legislação Previdenciária foi uma piada na última prova do AFT. É uma disciplina que não era cobrada anteriormente, e que caiu nesse último concurso. Provavelmente irá permanecer. É bom ir estudando.

As disciplinar Direiro Penal, Civil e Comercialão, são o "Trio Parada Dura" ou "Trinca de Ouro", como preferir, das disciplinar de peso 2. Conteúdo bastante extenso pessoal, mas não aconselho a deixar de lado, pois podem ser pontos decisivos na aprovação.

Resumindo! Não deixe nenhuma materia totalmente de lado, pois quando você acordar que no final das contas precisará de todas para passar, poderá ser um pouco tarde, por isos, fique esperto.

Espero ter contribuido um pouco com os indecisos em fazer o concurso para AFT. Espero ter solidificado a decisão daqueles que já tinham por decidido em fazer o concurso. E quanto aqueles que nem pensavam em fazer o concurso, talvez tenha plantado uma sementinha de interesse.

Em breve colocarei um artigo sobre como foi a minha preparação para o último concurso AFT. Não quero que tenham o artigo como um roteiro, mas talvez possa colaborar de alguma forma para que você otimize seus estudos. Também vou colocar mais referência de bibliografia.

No novo portal. www.concurseiro24horas.com.br, faremos um trabalho todo especial focando o concurso para AFT. Aguardem!!!

um grande abraço amigos,

Saúde e Paz a todos,

FM