Fui procurado recentemente por um amigo que, felizmente, está integrando um seleto e limitado grupo de candidatos aprovados para a 2a fase de um concurso público extremamente disputado, envolvendo a carreira de Promotor de Justiça. O motivo do contato era buscar algumas informações e sugestões sobre como deveria estudar, considerando que contava com o prazo de 1 mês, ou seja praticamente 4 semanas até a prova.

Após uma longa e demorada conversa, com uma série de ponderações e provocações à reflexão, resolvi sistematizar e reunir as informações apresentadas neste texto. Assim, passo em seguida a discorrer de forma sistematizada sobre algumas considerações relevantes para a preparação voltada às provas dissertativas, inclusive mostrando algumas distinções comparativas com as provas objetivas.

Enquanto as provas objetivas tendem a cobrar informações de caráter mais arbitrário e de menor riqueza conceitual, as provas dissertativas tendem a cobrar conceitos e problemas conceituais. Assim, por exemplo, enquanto numa prova objetiva poderia cair uma questão indagando se o direito processual se insere na competência privativa da União (art. 22 da Constituição Federal), uma prova dissertativa poderia cobrar o conceito de competência privativa, inclusive com definições relacionadas ao modelo federativo, ou colocar um problema indagando se normas de processo administrativo se inserem na referida competência.

No exemplo do problema mencionado, este conta com natureza tipicamente conceitual, ou seja, envolve uma problematização de conceitos já estabelecidos. Mas também é possível a formulação de problemas de caráter menos conceitual e mais operatório, por exemplo narrando uma situação na qual o Poder Legislativo de um Estado ou Município teria aprovado determinada lei, contemplando a referida matéria legislativa, indagando o que ocorreria no caso da mobilização de mecanismos de controle de constitucionalidade.

Estas distinções entre a prova objetiva e dissertativa, naturalmente, fazem toda a diferença no processo de preparação.

Quando se trata da preparação para uma prova dissertativa, em tese, há dois caminhos a seguir. Um consiste na realização de revisões, sendo que o outro pode envolver o contato com novas informações até então não estudadas. Obviamente que uma solução híbrida também é possível.

Quanto às novas informações a serem estudadas, estas devem ter por foco construções conceituais em relação às quais não se tem conhecimento ou problemas conceituais que estão sendo objeto de abordagem em textos ou, no caso das matérias jurídicas, de debates jurisprudenciais, veiculados por exemplo por informativos.

O primeiro caso exige atenção inclusive com definições atípicas, criadas da cabeça de alguns autores, as quais muitas vezes até sabemos do que se trata, mas não conhecemos por determinado nome, do tipo “relatividade da coisa julgada” ou “efeito ‘cliquet’ dos direitos fundamentais”.

Já o segundo caso envolve problemas conceituais, que quanto às matérias jurídicas se traduzem em debates sobre interpretação de normas ou temas na pauta de discussões jurisprudenciais. Um exemplo seria a necessidade de manifestação do Congresso Nacional para denúncia de tratados internacionais, a qual vem sendo enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal.

Alguns critérios importantes para definir as informações e novos conceitos a serem estudados pode ser o que sido discutido e abordado na atualidade, bem como o que é próximo, familiar ou objeto de publicação pelos examinadores, ou mesmo alguma pertinência temático-institucional, ou seja, o que tem sido atualmente relevante para a instituição ou órgão da carreira do concurso.

Já no caso das revisões, outro foco de atenção do estudo para a segunda fase, primeiramente é preciso reconhecer duas verdades relevantes.

A primeira é que muitas informações estudadas para a primeira fase, de caráter conceitual (como textos doutrinários) ou não (letra da lei seca), não estarão mais disponíveis intelectualmente no momento da segunda fase. Ou seja, algumas informações foram “esquecidas” (a colocação das aspas é porque não quero desenvolver neste texto o complexo conceito de esquecimento, que comporta várias abordagens).

A segunda é que muitas destas serão necessárias na prova dissertativa.

Daí duas perguntas são colocadas: como e o que estudar?

Antes de buscar esta resposta há uma outra questão fundamental a ser enfrentada. Trata-se do tempo disponível para os estudos até a prova, considerando o quantitativo de horas diárias e semanal.

Não é incomum que alguns usuários do Sistema Tuctor, exatamente em situações como esta, ao montar o mini-plano de estudos de revisão, percebam que a idéia original seria inviável. No caso do meu amigo, mencionado no começo do texto, considerando que ele havia pedido férias no trabalho para estar exclusivamente por conta dos estudos, tinha disponível cerca de 50 horas por semana, o que representaria, até a prova, em torno de 200 horas. Parece muito, mas nem tanto, principalmente se não gerenciar bem.

Quanto ao o que e como fazer a revisão, uma primeira idéia fundamental é que, ao repassar o conteúdo já estudado, algumas informações ainda estarão disponíveis e outras não. Daí vêm um primeiro critério seletivo. Ou seja, aquilo que é informação apropriada, significa que, em tese, já houve a formação de memória de longo prazo, o que dispensa maiores atenções.

Outro atitude importante é estar identificando o que é conceito relevante, de modo que aquilo que não está consolidado como memória de longo prazo e é tido por relevante receba um tratamento diferenciado.

Não há como se iludir. Para a formação consolidada de memórias, teoricamente, existem dois principais caminhos: a consistência do processo cognitivo envolvido no contato com a informação ou a repetição.

No caso, a consistência do processo cognitivo pode ser reforçar a apropriação intelectual por meio de anotações ou resumos de conceitos, montagem de esquemas, tabelas ou mapas mentais. Neste sentido, acredito que para estas informações das diversas matérias, tidas por relevantes e ainda não consolidadas, seria preciso partir para alguma estratégia agregada.

Naturalmente sempre avaliando a viabilidade.

Conjugando estas atitudes, é possível que, por um lado, o candidato esteja otimizando suas condições de aprovação e, por outro, maximize de forma racional o seu tempo.

E que venha as próximas etapas, até a aprovação!

Prof. Rogério Neiva