Trago-lhes um maravilhoso material da renomada professora Maria Berenice. Trata-se da Lei Maria da Penha comentada. Estudem bastante. Vocês, concurseiros, estão diante de uma obra prima!!!

Vejam o perfil da autora extraído em seu site.

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MARIA BERENICE DIAS

• É advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões
• Foi a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo sido a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha.
• É Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do qual é uma das fundadoras.
• Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.
• Criou o site www.direitohomoafetivo.com.br
• Lidera um movimento nacional para criação de Comissões da Diversidade Sexual ligadas à OAB e que estão sendo criadas em todo Brasil.
• Criou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres carentes e lançou o Jornal Mulher.
• Fundou o Jornal Mulher, veículo exclusivamente voltado às questões de gênero.
• Ocupa a 37ª Cadeira da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul
• É Cidadã Honorária de Porto Alegre.
• Foi a única gaúcha indicada pelo Projeto “1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".
• Foi a embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional dos Direitos Humanos LGBT do I Word Outgames, que realizou-se em Montreal, Canadá.
• Integra a Câmara Técnica Comunitária do Observatório do Programa Brasil sem Homofobia, desenvolvido pelo Governo Federal.
• Participa do Conselho Curador da Fundação Pró-HPS.
• Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/RS e foi Vice-Presidente Nacional da região Sul.
• Recebeu o prêmio Direitos Humanos 2009, categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT, a mais alta condecoração do Governo Brasileiro outorgado pelo Presidente da República.
• É autora dos livros “Manual de Direito das Famílias”, na 7ª edição, "Manual das Sucessões", "A Lei Maria da Penha na Justiça", na 2ª edição, “União Homoafetiva - O Preconceito e a Justiça”, na 4ª edição, da coletânea “Conversando sobre...” em 6 volumes, “Homoafetividade: o que diz a Justiça!”, e “O Terceiro no Processo”.

• Participa de 56 obras coletivas.
• Tem mais de duas centenas de artigos publicados em jornais e em revistas especializadas e disponíveis em seu sitewww.mariaberenice.com.br, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família, Direitos Femininos e Homossexualidade.
• Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.
• Para mais informações, acesse: