AprovandoVc: Áudio Jus

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Direito Eleitoral - Áudio Jus

1. Introdução
2. Direito Eleitoral
3. Justiça Eleitoral
4. Sistemas Eleitorais
5. Alistamento Eleitoral
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6. Elegibilidade e Inelegibilidade
7. Partidos Políticos
8. Convenção Partidária
9. Propaganda Eleitoral
10. Ações e Recursos
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Direiro Constitucional - Áudio Jus

1. Constituição: Conceito e Classificação
2. Poder Constituinte
3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
4. Controle de Constitucionalidade
5. Organização do Estado
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6. Poder Legislativo
7. Poder Executivo
8. Poder Judiciário
9. Direitos e Garantias Fundamentais
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Direito Tributário - Áudio Jus

CD 1

1. Generalidades e princípios

2. Dos tributos

3. Competência tributária

4. Limitações ao poder de tributar

5. Da obrigação tributária

6. Causas suspensivas do crédito tributário

CD 2

7. Extinção do crédito tributário

8. Dos impostos federais

9. Dos impostos estaduais

10. Dos impostos municipais

11. Processo tributário

12. Execução fiscal

13. Repartição das receitas tributárias

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Direito Processual do Trabalho - Áudio Jus

1. Conceitos e Princípios
2. Justiça do Trabalho: Organização e Competência
3. Atos, Termos e Prazos Processuais
4. Nulidades
5. Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
6. Ação Trabalhista
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7. Procedimento Sumaríssimo
8. Recursos
9. Dissídios coletivos
10. Execução
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Direito do Trabalho - Áudio Jus

1. Conceito e fontes do direito do trabalho
2. Princípios do direito do trabalho
3. Direito internacional do trabalho
4. Proteção do trabalho da mulher
5. Proteção do trabalho do menor
6. Direito individual do trabalho e contrato de trabalho
7. Sujeitos da relação de trabalho
8. Remuneração
9. Alteração do contrato de trabalho
10. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

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11. Da extinção da relação de emprego
12. Das verbas rescisórias
13. Do aviso prévio
14. Da estabilidade e garantia de emprego
15. Do fundo de garantia por tempo de serviço
16. Do direito tutelar do trabalho
17. Da jornada de trabalho
18. Do repouso semanal remunerado
19. Das férias
20. Direito coletivo do trabalho
21. Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22. Da greve
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Direito Penal - Áudio Jus

1. Definição e aspectos gerais do Direito Denal
2. Dos princípios aplicáveis ao Direito Penal
3. Fato típico
4. A lei penal no tempo
5. A lei penal no espaço
6. Espécies de infração penal
7. Da tentativa
8. Das causas de exclusão da antijuricidade

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9. Sujeito ativo, sujeito passivo e objeto da infração penal
10. Erro de tipo
11. Concurso de pessoas
12. Concurso de crimes
13. Das penas
14. Suspensão condicional da execução da pena (sursis)
15. Do livramento condicional
16. Efeitos civis da sentença penal
17. Da persecução penal
18. Extinção da punibilidade

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Direito Civil - Áudio Jus

1. Das pessoas naturais
2. Das pessoas jurídicas
3. Dos bens
4. Da prova
5. Atos ilícitos

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6. Dos fatos jurídicos
7. Negócio jurídico
7.1 Interpretação
7.2 Planos de Análise
7.3 Vícios
7.4 Invalidade

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