Excelente autor! Procurador do Trabalho exercendo, atualmente, o cargo de Procurador-Chefe substituto na PRT/6ª Região, professor, escritor e palestrante em inúmeros Congressos e Seminários, Renato Saraiva é ainda coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Curso Espaço Jurídico em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau.
Também é professor do Curso Jus Podium em Salvador, além de ministrar, atualmente, aulas no Curso Telepresencial PRIMA/LFG. Editou as seguintes obras, todas lançadas pela Editora Método:
*Direito do Trabalho para Concursos Públicos;
*Processo do Trabalho para Concursos Públicos;
*Curso de Direito Processual do Trabalho;
*Exame de Ordem 1ª Fase – Trabalho e Processo do Trabalho;
*Como se Preparar para o Exame de Ordem – 2ª Fase – Trabalho;

CD1 - DOWNLOAD



11. Da extinção da relação de emprego
12. Das verbas rescisórias
13. Do aviso prévio
14. Da estabilidade e garantia de emprego
15. Do fundo de garantia por tempo de serviço
16. Do direito tutelar do trabalho
17. Da jornada de trabalho
18. Do repouso semanal remunerado
19. Das férias
20. Direito coletivo do trabalho
21. Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22. Da greve
CD2 DOWNLOAD

Este áudio-livro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Conteúdo:

1 – Abertura;
2 – Apresentação;
3 – Direito do Trabalho. Conceito. Fontes. Princípios;
4 – Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho: teorias, forma e prazo. Empregado: conceito e requisito para caracterização;
5 – Música “relação de emprego”;
6 – Espécies de trabalhadores. Trabalhador eventual. Trabalhador avulso. Trabalhador temporário. Trabalhador terceirizado. Empregado doméstico. Direitos do empregado doméstico. Empregado aprendiz. Empregado rural. Empregado em domicílio
7 – Empregador: conceito. Grupo de empresas ou grupo econômico. Poder de direção. Alteração do contrato de trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: hipóteses legais;
8 – Jornada de trabalho. Horas extraordinárias;
9 – Música “horas extras”;
10 – Acordo de compensação de horas. Intervalos. Férias;
11 – Remuneração e salários. Características do salário. Formas de pagamento do salário. Salário por tempo. Salário por produção. Salário por tarefa. Salário complessivo
12 – Valor do salário. Formas especiais de salário. Abono. Adicional de horas extras. Adicional noturno;
13 – Música “adicional noturno”;
14 – Adicional de insalubridade. Adicional de transferência. Salário por comissão. Gratificações. Décimo terceiro. Gorjeta. Prêmio. Participação nos lucros;
15 – Equiparação salarial: requisitos. FGTS. Hipóteses de levantamento. Proteção ao trabalho do menor. Menor empregado (proibições);
16 – Aviso prévio;
17 – Música “aviso prévio”;
18 – Cabimento do aviso prévio. Estabilidade de emprego. Dirigente e representante sindical. Representante da Cipa. Emprega gestante. Empregado acidentado. Representante em órgão colegiado. Membros das comissões de conciliação prévia;
19 – Extinção do contrato de trabalho. Por decisão do empregador: dispensa com ou sem justa causa;
20 – Música “justa causa”;
21 – Extinção por decisão do empregado. Demissão. Dispensa indireta. Aposentadoria. Extinção por iniciativa de ambos. Extinção por desaparecimento dos sujeitos. Extinção do contrato a prazo;
22 – Justa causa. Elementos objetivos e hipóteses;
23 – Relações coletivas de trabalho. Sindicato. Federação. Confederação. Centrais sindicais;
24 – Contribuições. Contribuição confederativa. Imposto sindical. Mensalidade sindical. Taxa assistencial. Negociação coletiva. Convenção coletiva. Acordo coletivo. Greve. Espécies de greve. Boicotagem. Piquete. Ocupação de estabelecimento. Operação braços cruzados. Locaute;
25 – Serviços essenciais;
26 – Todas as músicas;
27 – Encerramento.